A Prefeitura de São Bernardo do Campo arrecadou R$ 131,7 milhões com três programas de renegociação fiscal promovidos pela gestão do prefeito Marcelo Lima (Podemos). O valor corresponde a pagamentos efetivamente realizados por contribuintes que aderiram às iniciativas Tudo em Dia, Tudo em Dia Educacional e Tudo em Dia – Empresas. A estratégia busca recuperar recursos municipais por meio da regularização de dívidas de pessoas físicas, instituições de ensino e empresas.
Programa geral concentra maior volume de pagamentos
A modalidade Tudo em Dia negociou R$ 98,7 milhões em débitos com 54.247 contribuintes, dos quais R$ 82,3 milhões foram efetivamente pagos. Já o programa voltado às instituições de ensino registrou R$ 52,4 milhões em acordos, com R$ 48,2 milhões recebidos pela administração municipal. A terceira iniciativa, destinada às empresas, começou em 1º de outubro e contabilizou R$ 6,3 milhões em dívidas negociadas até o dia 20, com aproximadamente R$ 1,2 milhão arrecadado e cerca de 1.600 contribuintes inscritos. A meta da Secretaria da Fazenda é negociar R$ 20 milhões nessa modalidade até o fim do ano.
Prefeitura quer incentivar pagamentos em dia
A secretária municipal da Fazenda, Tatiana Rebucci, afirmou que a gestão não pretende tornar os programas de recuperação fiscal recorrentes. Segundo ela, a prioridade é incentivar o pagamento regular dos tributos e evitar que os contribuintes acumulem dívidas na expectativa de futuras renegociações. Entre as iniciativas de estímulo à adimplência está o IPTU Premiado, que oferece benefícios aos contribuintes que mantêm o imposto em dia.
Dívida ativa chega a R$ 9,5 bilhões
Apesar dos resultados dos programas, São Bernardo possui uma dívida ativa estimada em R$ 9,5 bilhões. Desse total, aproximadamente R$ 3,16 bilhões correspondem a débitos relacionados ao Imposto Sobre Serviços (ISS), enquanto cerca de R$ 3 bilhões estão ligados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com a secretária, parte desses créditos envolve empresas em recuperação judicial, falências e processos prolongados, o que dificulta estimar quanto poderá ser recuperado. A Prefeitura também mantém ações preventivas, com avisos sobre vencimentos e cobranças administrativas, podendo recorrer ao protesto e a outros mecanismos legais quando os débitos permanecem em aberto.
