O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta, empresa responsável por plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, apresente informações sobre as medidas adotadas para garantir tratamento isonômico às campanhas presidenciais durante o segundo turno das eleições de 2026. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (19) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que também elevou de R$ 500 mil para R$ 1 milhão a multa diária em caso de descumprimento. A determinação ocorre após a empresa não apresentar as informações dentro do prazo inicial de 72 horas estabelecido pela Justiça Eleitoral.
A ação teve origem em uma representação da coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição. A campanha apresentou dados que, segundo sua avaliação, indicariam desvantagem na distribuição de conteúdos ligados ao seu campo político em comparação com publicações favoráveis ao adversário, Flávio Bolsonaro (PL). A representação também questiona possíveis diferenças no impulsionamento de anúncios pagos. A campanha de Flávio igualmente apresentou reclamação ao TSE sobre o tratamento dado às candidaturas nas plataformas digitais. Na última sexta-feira (16), o plenário do tribunal manteve a decisão inicial que determinou tratamento igualitário às campanhas.
Entre as informações exigidas pelo ministro estão explicações sobre o funcionamento dos sistemas de recomendação de publicações, dados de alcance dos anúncios das duas candidaturas, investigações sobre possíveis redes de perfis inautênticos e a identificação de conteúdos produzidos ou alterados sinteticamente. Em resposta às críticas, a Meta afirmou que proibiu temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens deles, além de adotar restrições adicionais para impedir que comandos com os nomes e números eleitorais dos presidenciáveis produzam imagens. A empresa deverá apresentar os esclarecimentos exigidos pela Justiça Eleitoral dentro do novo prazo determinado.
