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Política

PF busca orientação do STF sobre citações a ministros em investigações

Polícia Federal quer esclarecer como referências a integrantes da Corte devem ser tratadas nos relatórios e quais informações precisam ser encaminhadas ao Supremo.

PF busca orientação do STF sobre citações a ministros em investigações

A Polícia Federal (PF) deve se reunir com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) para esclarecer como proceder quando nomes de ministros aparecem em investigações. Segundo interlocutores da corporação, não há relatório pronto para ser apresentado ou entregue durante o encontro. O objetivo é obter orientações claras sobre o tratamento dessas informações e os critérios para incluí-las nos documentos produzidos pelos investigadores.

A dúvida surgiu após um ofício encaminhado pelo STF, que gerou dificuldades de interpretação dentro da Polícia Federal. Os investigadores querem saber se as citações a ministros devem constar dos relatórios, quem deve avaliar a relevância dessas referências e quais informações podem ser descartadas. A avaliação na PF é de que cabe ao Supremo estabelecer os parâmetros, evitando que os próprios investigadores tenham de definir critérios específicos para informações envolvendo integrantes da Corte.

O episódio também ocorre após a investigação que tinha o ministro Dias Toffoli como relator, à qual a PF chegou a encaminhar um relatório. Diante dos desdobramentos do caso, a corporação busca uma definição para evitar dúvidas em procedimentos futuros. A intenção é garantir que informações relevantes não sejam omitidas e, ao mesmo tempo, que novos relatórios ou documentos envolvendo ministros do STF sejam produzidos ou encaminhados conforme as determinações do próprio tribunal.