O Senado realizou nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1, com seis dias de trabalho e um de descanso. A proposta também reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal e estabelece dois dias de repouso por semana, sem redução salarial. Antes da votação em primeiro turno, o texto ainda precisa passar por outras três sessões de discussão.
Senadores de PL, PP e Republicanos tentaram adotar uma estratégia para retardar a tramitação da proposta. A oposição avalia os possíveis efeitos da medida na disputa presidencial, diante da possibilidade de que a aprovação da redução da jornada de trabalho favoreça o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição. “Não afeta o Flávio (Bolsonaro, candidato do PL), mas ajuda o Lula”, afirmou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A terceira sessão de discussão em primeiro turno está marcada para esta quinta-feira (8), a partir das 14h.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a velocidade da tramitação depende dos próprios parlamentares e defendeu que a proposta seja apreciada antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de pelo menos três quintos dos senadores, o equivalente a 49 dos 81 parlamentares, em dois turnos de votação. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) informou que está recolhendo assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial, com o objetivo de acelerar a análise da matéria. Segundo ela, a proposta deve ser tratada como uma iniciativa do Senado e não apenas como uma pauta do governo.
