O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta segunda-feira (28) os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que havia autorizado a retomada de publicações nas redes sociais relacionadas à polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão de Dino havia derrubado uma determinação anterior do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a retirada de conteúdos associados ao candidato à suposta intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.
Com a decisão de Fux, voltam a produzir efeitos as determinações estabelecidas por Mendonça, incluindo a remoção das publicações abrangidas pela ordem judicial. As plataformas X, Facebook, TikTok e Google foram notificadas e têm prazo de 24 horas para restabelecer o cumprimento das determinações da Justiça Eleitoral. O descumprimento da ordem poderá resultar em multa.
A controvérsia começou após a circulação de publicações que associavam Flávio Bolsonaro à possibilidade de retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O candidato nega essa intenção. Dino havia entendido que não havia grau suficiente de certeza sobre a ilicitude de uma das publicações para justificar sua remoção e destacou questões relacionadas à liberdade de expressão. Fux, por sua vez, suspendeu os efeitos dessa decisão enquanto o caso aguarda análise do plenário do STF.
