Os vereadores da Câmara de São Bernardo aprovaram, nesta quarta-feira (12/02), a indicação de um representante e um suplente para o Consórcio Intermunicipal ABC. A indicação do Parlamento visa a composição do Conselho Consultivo Permanente da entidade. O pedido de inclusão agora segue para a mesa do presidente da instituição regional e prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima (Podemos).
A proposta, de autoria do presidente do Legislativo, Danilo Lima (Podemos), foi aprovada por unanimidade em plenário. “O primeiro passo foi procurar os presidentes das câmaras municipais, e seis deles aderiram ao projeto, pois querem fazer parte da entidade. O segundo passo foi a aprovação na Câmara, onde os vereadores votaram favoravelmente. Assim, buscamos participar das discussões regionais”, destacou.
Vale ressaltar que, mesmo com a designação de um vereador para a entidade, não haverá direito a voto na assembleia geral, uma vez que, segundo o regimento interno do Consórcio Intermunicipal, apenas os prefeitos consorciados têm poder de deliberação. No entanto, o Conselho Consultivo pode sugerir pautas e temas para discussão.
Com a aprovação, o próprio Danilo Lima será o representante do Legislativo local, enquanto o suplente será escolhido entre os demais parlamentares, conforme permitido pelo artigo 38 do regimento interno do Consórcio Intermunicipal. Esse dispositivo permite que a Câmara participe do grupo como representante da sociedade civil organizada. O mesmo deve ocorrer com a Prefeitura de São Paulo, convidada por Marcelo Lima para atuar novamente nas discussões regionais, já que a capital faz divisa com cinco cidades do ABC.
Em nota, o Consórcio Intermunicipal esclareceu que o Conselho Consultivo Permanente garante cadeira aos integrantes das mesas diretoras das câmaras dos municípios consorciados – o que não inclui São Caetano, já que a cidade não integra oficialmente o colegiado. O regimento interno da instituição não exige a aprovação de nenhuma lei municipal para a participação no conselho.
Após as indicações e a oficialização da posse, o Conselho Consultivo terá um mandato de dois anos e poderá participar, de forma consultiva, das discussões regionais promovidas pela entidade.
Câmara de São Bernardo aprova indicação de representantes ao Consórcio ABC
